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SEAAC - Presidente Prudente e Região

Postada em 09/03/2018
REFORMA É DEBATIDA COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO

Com o objetivo de ampliar o debate com todos os setores, o SEAAC de Presidente Prudente, juntamente com outros sindicalistas dirigentes do Conselho Intersindical de Prudente, participou de reunião com a Gerente do Ministério do Trabalho em Presidente Prudente, Silvana Passarello.

Na reunião, a atuação do Ministério do Trabalho frente à reforma trabalhista foi o principal tema, onde os sindicalistas buscaram informação quanto aos procedimentos de atuação daquele órgão. A Gerente do Ministério do Trabalho, informou que a atuação da Gerência depende de instruções da Superintendência de São Paulo, e que até o momento, poucas normativas haviam sido expedidas, sendo uma tratando das homologações e outras duas de caráter técnico. Informou ainda, que os procedimentos de fiscalizações de denúncias dos Sindicatos, quanto a descumprimento da legislação e das Normas Coletivas, seguiam com normalidade.

Os sindicalistas expuseram as inseguranças e fragilidades da nova lei e o quanto as mesmas precarizam a relação de trabalho e destacaram a importância de fortalecer o Ministério do Trabalho, com vistas a evitar abusos na aplicação da legislação.

A Gerência do Ministério do Trabalho também pactua do mesmo entendimento no que diz respeito às fragilidades da nova legislação e tem orientado cautela aos empresários na aplicação de medidas relacionadas à Reforma Trabalhista.

Ao final ficou definido que o Ministério do Trabalho, juntamente com o Ministério Público do Trabalho, irão realizar reunião ampla com todos os sindicatos da região de Presidente Prudente no mês de abril, com data ainda a ser definida, para ampliar o debate sobre o tema.

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