Postada em 23/08/2011
Orçamento do Estado é debatido em Prudente

A cidade de Presidente Prudente sediou nesta sexta-feira, 19/8, na sede da OAB, a primeira audiência pública deste ano da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) para discutir o Orçamento 2012, ouvindo a população sobre as sugestões de aplicação dos recursos públicos de acordo com as necessidades de cada região. Esta comissão é presidida pelo Deputado Mauro Bragato. A audiência, que contou com a participação dos Deputados Ed Thomas, Reinaldo Alguz, Donisete Braga, Luiz Claudio Marcolino, autoridadese vários prefeitos das cidades da região, é um importante espaço democrático, onde a população e as organizações podem apresentar sugestões para o orçamento do Governo Estadual. O Presidente do SEAAC, Paulo de Oliveira, teve acento a mesa dos trabalhos representando o Conselho Intersindical de Presidente Prudente, o qual também preside.

A cidade de Presidente Prudente sediou nesta sexta-feira, 19/8, a primeira audiência pública deste ano da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) para discutir o Orçamento2012, ouvindo a população sobre as sugestões de aplicação dos recursos públicos de acordo com as necessidades de cada região.

No primeiro momento do evento, a manifestação coube aos componentes da mesa de trabalhos. O presidente da CFOP, Mauro Bragato (PSDB), disse que a principal preocupação da comissão é coletar informações em cada região para que emendas coletivas possam ser apresentadas, de forma a atender as demandas de cada região. "Estamos no caminho certo para tornar oOrçamento o mais participativo possível." 
Para o vice-presidente da CFOP, Luiz Claudio Marcolino (PT), o Orçamento ainda é apresentado de maneira muito centralizada, com os investimentos concentrados por área. "Por isso, é importante a presença de todos aqui, para que possamos descentralizar a aplicação dos recursos orçamentários." 
Vanessa Damo (PMDB) lembrou que, até então, os prefeitos tinham que procurar pessoalmente o governador, o que nem sempre é possível, para solicitar recursos para suas cidades. Para a deputada, as audiências permitem que as solicitações sejam feitas e encaminhadas sem esse transtorno. 
"Temos que fazer um orçamento humano, para gerar emprego, renda e oportunidades", declarou Ed Thomas (PSB). O deputado espera que o Orçamento possa contemplar as pontuações de Presidente Prudente e região para que esta deixe de ser conhecida como corredor de pobreza. 
O Estado mais rico da federação está perdendo a riqueza do desenvolvimento. Essa é a preocupação de Donisete Braga (PT). O deputado vai participar de todas as audiências da CFOP, pois preside a Frente de Enfrentamento ao Crack e está fazendo levantamento acerca do avanço do consumo da droga no Estado. 
Reinaldo Alguz (PV) afirmou que a discussão do Orçamento não é uma questão partidária, mas uma iniciativa que, acima de tudo, deve buscar ações para promover o desenvolvimento da região. 
A Unipontal congrega os municípios do Pontal e seu presidente, Ademir Infante, disse que esta região está muito aquém da boa condição de desenvolvimento de outros municípios do Estado. Já o prefeito de Presidente Prudente, Milton Mello, quer resultados rápidos. "Quando é que estas audiências, que nos trazem os mesmos discursos seguidamente, vão surtir efeito?", afirmou o prefeito, referindo-se à aplicação de recursos na prática e não apenas no papel. 

Demandas locais 
De uma forma geral, as questões referentes à agricultura pontuaram as demandas locais. Muitos manifestantes abordaram esse assunto, pleiteando soluções que permitam incremento da agricultura regional. A falta de técnicos agrícolas, sobretudo nas casas de Agricultura, foi lembrada na audiência em Presidente Prudente. Entretanto, há concursados aguardando posse, para cobrir essas funções. Vale ressaltar que o concurso expira em 18/10 próximo. 
A regularização das terras do Pontal foi considerada imprescindível para o desenvolvimento da região de Prudente. A questão é alvo de projeto em pauta do Plenário da Assembleia e que aguarda votação. Ainda no tópico agricultura, foi solicitada a aprovação de projeto, também em trâmite na Assembleia paulista, que incentiva a compra por órgãos estaduais de produtos vindos da agricultura familiar. 
Muitos cidadãos se manifestaram na audiência, sendo a grande maioria de funcionários públicos, inclusive aposentados, que pleitearam melhores salários, condições de trabalho e atendimento de saúde. 
Outras reivindicações foram apresentadas. Novas sedes do Corpo de Bombeiros foi outro pedido apresentado. Os terrenos para as construções já estão disponíveis mas faltam recursos para a construção. Políticas públicas de combate a drogas, em especial ao crack e acessibilidade a portadores de deficiência também foram solicitações feitas para a região. 

Em definição 
Ao final, Bragato ressaltou que é preciso criar uma nova mentalidade política no Estado. Para o presidente da CFOP, mais importante do que o debate ideológico é importante detectar quais são as necessidades de cada região do Estado de São Paulo. "Para um processo imediato de regionalização, temos que fixar antes de mais nada o que é região administrativa, região de governo, aglomeração urbana etc. Mais saibam que todos os pedidos foram devidamente registrados pela comissão." 
A próxima reunião da CFOP acontece ainda nesta sexta-feira, a partir das 18h, na Câmara de Assis, para colher as sugestões da região administrativa de Marília, bem como das regiões de governo de Assis, Marília, Ourinhos e Tupã.

 

Orçamento Participativo Pres. Prudente - Vídeo

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