No dia 12 de novembro de 2024, o auditório da OAB em Presidente Prudente foi palco de uma audiência pública impactante, intitulada “APRENDIZAGEM PROFISSIONAL: Uma Oportunidade para Revelar Talentos, Transformar Vidas e Impulsionar Resultados Empresariais”. O evento reuniu autoridades, empresários e membros da sociedade civil com o propósito de fortalecer o debate sobre a aprendizagem profissional como ferramenta para inclusão e desenvolvimento social. A audiência também foi transmitida ao vivo pelo canal do YouTube do FPETI-PPR.

Promovida pelo Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Presidente Prudente e Região (FPETI-PPR), a audiência destacou-se pela união de esforços entre diversas instituições, incluindo o Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) de Presidente Prudente, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – subseção de Presidente Prudente, a Secretaria de Assistência Social, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Conselho Intersindical de Presidente Prudente, presidido por Paulo de Oliveira, também presidente do SEAAC, entre outros.

O evento foi coordenado pelo Juiz do Trabalho Dr. Mouzart Luis Silva Brenes e pela Procuradora do Trabalho Dra. Renata Crema Botasso, e abordou o papel crucial da aprendizagem profissional na inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade social, destacando-se como uma medida eficaz para combater o trabalho infantil e romper ciclos de pobreza. Com um contrato de aprendizagem que alia teoria e prática, essa iniciativa busca garantir aos jovens uma inserção digna e segura no mercado de trabalho, promovendo seu desenvolvimento físico, moral e psicológico.

Em um esforço para conscientizar e engajar o setor empresarial, o MPT convocou 94 empresas da região, que juntas têm o potencial de disponibilizar até 924 vagas de aprendizagem. Entre essas, destacam-se empresas das regiões da Alta Paulista, Pontal do Paranapanema, Rancharia, Presidente Epitácio e Presidente Prudente.

Audiência Pública contou com a participação de autoridades ilustres, incluindo a Procuradora Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, Dra. Alvamari Cassilo Tebet, e o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Desembargador Samuel Hugo Lima. A primeira palestra, ministrada pelo Desembargador Dr. João Batista Martins César, abordou o tema “Investindo em Talentos: Como a Aprendizagem Profissional tem o Poder de Impulsionar e Transformar Vidas”, destacando a relevância das políticas de aprendizagem.

Outro momento de destaque foi a interação entre os representantes empresariais e as entidades de qualificação profissional, proporcionando um espaço para troca de informações e conhecimento sobre cursos de formação. A segunda palestra, apresentada pela Procuradora do Trabalho e Coordenadora Regional da Coordinfância, Dra. Regina Duarte da Silva, trouxe à tona os aspectos práticos e a importância da aprendizagem como política pública.

O evento foi encerrado com as considerações do Juiz do Trabalho Substituto e Coordenador do JEIA, Dr. Mouzart Luis Silva Brenes, reforçando a importância da colaboração entre o poder público, setor empresarial e sociedade civil para o fortalecimento de políticas de inclusão e erradicação do trabalho infantil.

A audiência pública reafirmou o compromisso da região de Presidente Prudente em promover iniciativas que transformam a vida de jovens, geram oportunidades e contribuem para um futuro mais justo e promissor.