Postada em 27/11/2025
EVENTO DEBATE OS DESAFIOS DA LIBERDADE SINDICAL
O Fórum de Promoção da Liberdade Sindical da 15ª Região, composto pelas Centrais Sindicais e pelo Ministério Público do Trabalho, realizou no último dia 26/11 um importante encontro para discutir os desafios contemporâneos na defesa da liberdade sindical. O evento, realizado na Procuradoria Regional do Trabalho em Campinas, reuniu procuradores, pesquisadores, advogados e lideranças sindicais comprometidos com o fortalecimento da organização coletiva dos trabalhadores. Paulo de Oliveira, presidente do SEAAC, participou do evento representando a CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros.
A abertura ficou a cargo do Procurador Regional do Trabalho Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto, titular do 38º Ofício Geral da PRT-15 e Coordenador Nacional da CONALIS, que apresentou a palestra “A atuação propositiva e o posicionamento da CONALIS na defesa da Liberdade Sindical”. A condução da mesa foi realizada pelo Dr. Marcel Bianchini Trentin, Procurador do Trabalho e titular do 20º Ofício Geral da 15ª Região. Na exposição inicial, foram reforçados os desafios enfrentados pelas entidades sindicais diante de práticas antissindicais, da crescente precarização das relações de trabalho e da necessidade de atuação institucional integrada para proteger a autonomia sindical.
Ao longo do evento, foram debatidos tanto os obstáculos vividos no cotidiano dos sindicatos quanto a importância da ação coordenada entre MPT e Centrais Sindicais. O diálogo foi enriquecido pelas contribuições do Dr. Raimundo Simão de Melo, Procurador Regional do Trabalho aposentado, professor, escritor e advogado, e do Dr. Bernardo Leoncio Moura Coelho, Procurador do Trabalho e Gerente do Projeto Juventude e o Mundo do Trabalho. Ambos enfatizaram que o movimento sindical enfrenta pressões crescentes e que a defesa da liberdade sindical exige fortalecimento da negociação coletiva, combate às interferências patronais e ampliação do diálogo social.
Também participaram como palestrantes a Dra. Sandra Lia Simon, Subprocuradora-Geral do Trabalho, titular do 26º Ofício Geral da PGT e coordenadora da 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do MPT, e a Dra. Lia Magnoler Guedes de Azevedo Rodriguez, Procuradora do Trabalho e titular do 3º Ofício Geral do PTM de Araraquara. As exposições destacaram a responsabilidade institucional do MPT no enfrentamento de atos antissindicais e na construção de mecanismos mais efetivos de proteção aos trabalhadores e às suas entidades representativas.
O Presidente do SEAAC, Paulo de Oliveira, atuou como mediador de uma das mesas de debate. Em sua intervenção, reforçou a importância da unidade entre instituições e centrais para garantir ambientes democráticos no mundo do trabalho. Segundo ele: “Somente com sindicatos fortes teremos justiça social e dignidade para os trabalhadores. Defender a liberdade sindical é defender a democracia no local de trabalho e na sociedade.”
O encontro reforçou o papel estratégico do Fórum de Promoção da Liberdade Sindical como espaço de articulação entre o MPT e as Centrais Sindicais, contribuindo para a formulação de políticas, o enfrentamento às práticas antissindicais e a defesa permanente da autonomia das entidades de trabalhadores. O SEAAC reafirma sua disposição em continuar participando ativamente dessas iniciativas e ampliando o compromisso histórico com a liberdade sindical e a democracia.