Postada em 04/04/2025
DIRETORES DO SEAAC PARTICIPAM DE REUNIÃO NO MTE
Nesta quinta-feira, 3 de abril, os sindicatos filiados ao Conselho Intersindical de Presidente Prudente e região participaram de uma reunião estratégica com a Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O encontro teve como principal objetivo fortalecer o diálogo entre as entidades sindicais e o órgão governamental, buscando a ampliação da defesa dos direitos dos trabalhadores e a melhoria na atuação sindical frente às normativas trabalhistas.
Durante a reunião, a gerente regional do MTE, Silvana Passarelo, acompanhada do servidor Osmar, responsável pela análise de registro sindical, o Auditor Fiscal e também Diretor do Sinait - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Sebastião Estevan e do chefe da fiscalização, Márcio Pedroso, detalhou a sistematização e a importância dos sistemas CNES, Mediador e SEI. Esses mecanismos são fundamentais para garantir a efetividade no registro e atualização sindical, na formalização de Convenções Coletivas de Trabalho e nos procedimentos para pedidos de fiscalização e mediação coletiva. A explanação contribuiu para que os dirigentes sindicais pudessem compreender de forma mais aprofundada as ferramentas disponíveis para fortalecer suas atuações.
Além das questões administrativas, a reunião destacou a necessidade de maior engajamento sindical na erradicação do trabalho infantil e na participação no "Abril Verde", campanha de conscientização sobre a saúde e segurança do trabalhador.
Para Paulo de Oliveira, presidente do SEAAC e do Conselho Intersindical, o evento reforçou a importância da interação do movimento sindical com o MTE na defesa dos direitos trabalhistas. "A reunião permitiu ampliar o conhecimento sobre os mecanismos funcionais do órgão, possibilitando uma atuação mais precisa e objetiva nos pedidos de fiscalização, mediação e no registro de documentos sindicais, o que confere mais eficácia na busca pelo cumprimento das normas pelos empregadores, garantindo maior proteção aos trabalhadores", afirmou.
Durante o encontro, também foi celebrada a chegada de mais cinco auditores fiscais aprovados no concurso recentemente realizado pelo governo federal para 900 novos auditores fiscais. Com essa incorporação, a Gerência Regional do MTE em Presidente Prudente passa a contar, a partir de junho, com 15 auditores, sendo 14 atuando diretamente na fiscalização, o que representa um reforço significativo para a garantia do cumprimento das normas trabalhistas na região.
O evento contou com a presença de dirigentes sindicais e funcionários de diversas entidades filiadas ao Conselho Intersindical, reafirmando o compromisso do movimento sindical em buscar melhorias contínuas nas relações trabalhistas da região. Além do presidente, Paulo de Oliveira, o SEAAC foi representado, também, pelo Diretor Luciano Mambre Sanches.